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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:05
Turma confirma restabelecimento de aposentadoria por invalidez a portador de AIDS
“A Lei 7.670/98 estendeu aos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida o benefício de auxílio-doença ou aposentadoria, independentemente do período de carência, para o segurado que, após filiação à Previdência Social, vier a manifestá-la, bem como a pensão por morte aos seus dependentes”, diz a decisão
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 16:45
Câmara adia, pela segunda vez, abertura de processo para cassar Genoino
Deputados tentam ganhar tempo para acelerar a aposentadoria por invalidez do petista
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 10:06
JFRS concede aposentadoria por invalidez a pai de vítimas da Boate Kiss
A perícia médica concluiu que ele apresenta sintomas depressivos graves e estresse pós-traumático, que foram provocados, principalmente, após o incêndio na Boate Kiss vitimar suas duas filhas.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:20
Plano de saúde deve ser mantido em caso de aposentadoria por invalidez
O empregador é obrigado a manter plano de saúde para empregado que teve o contrato de trabalho suspenso em virtude de aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 17:20
De acordo com a proposta de Reforma da Prvidência, aposentadoria por invalidez deve ser reduzida
Reforma da Previdência vai prever que benefício não seja mais integral.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2022 - 12:37
Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados procedentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação previdenciária. Restabelecimento do auxílio doença.
Aposentadoria por invalidez.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Pensão - Rural - Familiar - Invalidez
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 11:36
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 15:08
Empresa é impedida de rescindir contrato com trabalhadora aposentada por invalidez
A empresa argumentou em recurso que depois de cinco anos a aposentadoria por invalidez se tornava definitiva.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 16:10
Ao saber da invalidez laboral, segurado tem até um ano para pedir indenização de seguro coletivo
Justiça declarou prescrita a ação da indenização ajuizada por um beneficiário em razão da demora para avisar sinistro e ajuizar ação
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 16:19
Justiça determina restabelecimento imediato de aposentadoria por invalidez de trabalhadora rural
A trabalhadora teve a aposentadoria cancelada após perícia revisional.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 18:50
MPF/SP move ação para garantir revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
INSS realizou cálculos incorretamente, mas recusa-se a realizar a revisão de ofício. Estima-se que mais de 600 mil pessoas possam ser beneficiadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por perdas e danos morais e materiais. Seguro de vida em grupo. Segurado impossibilitado de continuar exercendo a sua atividade principal.
Invalidez permanente por doença. Aposentadoria concedida pelo INSS. Indenização devida. Manuntenção
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 19:19
Prescrição deve contar a partir da constatação de invalidez de vítima
constatada a invalidez parcial e permanente da vítima, e não a data do fato que provocou o dano.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 13:58
Afastada prescrição bienal em conversão de aposentadoria por tempo de serviço para invalidez
Com a conversão, ele entrou na Justiça do Trabalho para restabelecer o direito ao plano de saúde a partir da aposentadoria
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 12:55
Terceira Seção vai julgar incidente de uniformização sobre cálculo para aposentadoria por invalidez
O relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, admitiu o incidente, pois entendeu caracterizada, em princípio, a divergência de interpretação.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:26
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:25
Laudo do INSS garante aposentadoria por invalidez em plano de seguro
Deschamps receber o seguro de aposentadoria por invalidez, previsto no contrato firmado em 1996 com a Icatu Hartford Seguros.